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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

03.- Voto feminino: algo muito recente

Porto Alegre Ano 5 # 1553

Uma quarta-feira que sabe a segunda-feira. O feriado de ontem, por estas paragens não rescendia a finados do meu tempo, Esta data é evocada em texto de ontem pelo meu amigo José Carneiro, escritor e historiador paraense: Nos tempos da minha infância, o dia de finados se comparava com a Sexta Feira Santa, sobretudo no que dizia respeito a fazer silêncio, guardar recato e rezar, sempre em respeito e reverência aos mortos. Era uma data triste, dia de certa forma plúmbeo (ainda que fizesse sol forte) que eu absorvia muito bem, a não ser pelo fato desagradável das brincadeiras infantis, principalmente o futebol, serem proibidas. Não obstante a tristeza reinante, não deixava de ser um feriado, com toda sua característica de folga, embora não de folguedos.

A Gelsa e eu, com o Antônio, aproveitamos parte do feriado para passar algumas

horas numa querida visita à Clarissa, ao Carlos e à Maria Clara. Era lindo ver nossos dois netos brincando durante horas. Em momento a brincadeira consistiu em uma exploração zoológica. Levantavam pedras e buscavam por bichos-bolas, minhocas, aranhas, caracóis, formigas.

A blogada desta segunda-feira ~~ A verdade venceu a mentira ~~ foi das mais acessadas e teve recorde de comentários postados. Sei que me excedi nestes dias em manifestações de meus posicionamentos, e pelo menos um leitor, respeitosamente, justificou seu silêncio, por divergência com minha posição.

Recordo sempre da sabedoria do texto de Bertold Brecht: O analfabeto político.

"O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.

Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,
o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."

Do discurso inaugural de Dilma, já como presidente eleita, na memorável noite de 31 de outubro, trago uma frase:

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: sim, a mulher pode!

Esta afirmação ganha maior dimensão se nos dermos conta que faz só 78 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.

As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.

O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães --de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o país.

A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do Norte. Foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres. Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.

A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michiles (PDS-AM), em 1979. Suplente, ela assumiu o posto com a morte do titular do cargo, o senador João Bosco de Lima. As primeiras mulheres eleitas senadoras, em 1990, foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). Suplente de Fernando Henrique Cardoso, Eva Blay (PSDB-SP) assumiu o mandato dele quando o tucano se tornou ministro do ex-presidente Itamar Franco.

Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL) foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral --que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%.

A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982. No governo Lula, as mulheres não só estão à frente de vários ministérios como há uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que tem status de ministério. Com o avanço feminino na política, o Brasil com a eleição de Dilma Rousseff registra um feito memorável: a primeira mulher a ser eleita Presidente da República no Brasil.

Com votos que a quarta-feira não seja demais ressacosa, a lembrança que depois de amanhã já será sexta-feira. Um convite para um encontro aqui, amanhã.

10 comentários:

  1. Querido Mestre Chassot:
    Quanto tempo não vinha por aqui... precisei dar um descanso para as teclas...
    Percebi sua felicidade no resultado das eleições... Confesso que fiquei tbém.
    Hoje li a indignação e a tristeza de outros colegas por esse mesmo motivo.
    Me pego pensando no que seria melhor... mas prefiro acreditar na mulher que agora está no poder e rezar por ela, para que tenha discernimento e paciência com esse povo brasileiro, muitas vezes ingrato.
    Viajei no feriado prá curtir a família, assim como o prof. E concordo que o finados de antigamente era mais triste, porém verdadeiro e significativo.
    Para onde vamos? Onde estão os sentimentos? Pera aí......AINDA HÁ SENTIMENTO? rsrsrsrs
    Uma brincadeirinha para refletirmos...
    Abraço gordo,
    Neusa

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  2. Estimado Chassot, são as mulheres avançando em nosso país, depois deste grande feito, o que ainda falta a ser conqusitado pelas mulheres?
    Abraços,
    Elaine Sueli

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  3. Neusa querida,
    obrigado pelo teu comentário e por compartires minha vibração eleitoral.
    Que bom que nesta maturação pré-qualificação possas descansar.
    Em retribuição ao usual abraço gordo o sempre afago do
    attico chassot

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  4. Muito estimada Elaine Sueli,
    penso que as mulheres têm conquistado muito. Todavia há ainda discriminações que precisam ser vencidas. Uma questão que me incomoda são os salários diferenciados. Outra como as religiões tratam diferentemente as mulheres. Um exemplo é a religião católica cuja hierarquia é exclusivamente masculina.
    Impressiona o quanto crianças, já na Educação infantil trazem de casa preconceitos sexistas.
    Mas Dilma passa ser uma esperança também nesta dimensão: igualdade entre homens e mulheres.
    Um afago muito especial por nossa vitória

    attico chassot

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  5. Mestre,
    obrigada pela visita e palavras
    Passei para comemorar com você,nossa conquista
    DILMA ...
    aaah! fiquei feliz.
    Me tornei até maaas Brasileira ,me sinto confiante no progresso !
    Teu texto de "comemoração desse marco Brasileiro " ,ficou ótimo ,adoro tua forma de escrever .
    bejus
    até a próxima visita.
    visite o meu tambem.

    http://brunadreaming.blogspot.com/

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  6. Estimada Bruna,
    ~~lamento não ter ainda teu endereço eletrônico ~~
    obrigado por teu comentário. Vibro com teu sentir-se mais brasileiro. Adentra em mim uma sensação de pertença a mais homens e mulheres que desejam um Brasil ainda mais justos.
    Obrigado pelos elogios ao meu texto. Isto é fruto da parceria intelectual com leitoras como tu.
    Um afago do
    attico chassot

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  7. Professor, durante a campanha percebi que o fator ser mulher exerceu pouca idenfificação de Dilma com e eleitorado feminino, talvez por ela não ter apelado "às saias" nesta conquista.
    Toda esta polêmica evidencia os preconceitos que ainda estão entranhados.

    bom reinício de semana! : )

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  8. Muito querida Marília,
    hoje em outro comentário dizia o quanto ainda existem preconceitos e me aproprio de tua expressão o quanto estão entranhados na população, inclusive nas crianças.
    É muito bom poder dividir contigo essa vitória tão saborosa,
    attico chassot

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  9. Caro mestre Chassot,

    a eleição de uma mulher para presidente da república representa a coroação das conquistas (políticas) femininas e instiga a luta para derrubar outros preconceitos latentes na sociedade brasileira.

    O que me preocupa é a continuidade de uma política que caminha para a insustenbabilidade econômica, tal como na era Collor e Sarney, com altos gastos e poucos investimentos em infraestrutura.

    O que se paga hoje em impostos é um absurdo quando comparamos com a qualidade dos serviços públicos. Quando se faz redução de impostos ela é pontual, não contempla todos os segmentos da sociedade. Onde está a reforma fiscal? E a reforma política?

    Temo as consequências de uma política imediatista, que gasta excessivamente para produzir uma sensação de bem estar social e não ataca os problemas pela raíz.

    Mas de qualquer forma, eu fico feliz em ver que graças à sua dedicação (mestre Chassot) está aumentando o número de pessoas que se interessam pela política e pela ciência.

    Um grande abraço.

    Moisés Lara

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  10. Muito estimado Moisés,
    lembras quando curso no qual tive o privilégio de ter como participante (e que participante!) comentava os diferentes óculos para ler o mundo. Tuas análises acerca do governo petista e minha devem estar marcadas por enviesamentos que um e outro damos a nossas leituras, por isso nossas divergências. Aqui não há espaço para polemizar, mas se considerarmos os cerca de 25 milhões de brasileiros que ascenderam de classe social, poderia se convir que há uma mais equânime distribuição de renda.
    Exulto que conferes a este blogue também o status de alfabetizador politico, ao lado da continuada busca de fazer alfabetização científica.
    Com continuada admiração
    attico chassot

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